Seguro Viagem e o Tratado de Schengen

Monumento em Schengen - Foto: European Parliament/Belpress

Às margens do rio Mosela, no sudeste de Luxemburgo, uma pequena cidade produtora de vinho sediou em 1985 a assinatura de um importante acordo de circulação de pessoas na Europa e emprestou seu nome ao documento - o Tratado de Schengen.

Schengen fica localizada próxima à fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo, que foram os primeiros signatários do acordo - que incluía também a Bélgica e os Países Baixos, que junto com Luxemburgo formavam o Benelux, bloco onde já havia a livre circulação de pessoas.


O que é o Tratado de Schengen?
O Tratado, também conhecido como Acordo de Schengen, foi assinado no dia 14 de junho de 1985 e estabelece uma política de livre circulação de pessoas entre os países membros.
No decorrer dos anos desde sua assinatura, muitos outros países aderiram ao acordo, além dos cinco membros iniciais. Estes países reforçaram o controle das fronteiras externas ao Espaço Schengen, mas a circulação de cidadãos ou turistas entre eles é livre - como em viagens domésticas.


Quem faz parte do Espaço Schengen?

Atualmente, os países que fazem parte deste espaço de livre circulação de pessoas denominado Espaço Schengen são:

Alemanha, França, Bélgica, Países Baixos (Holanda) e Luxemburgo (1985);

Itália (1990); Espanha e Portugal (1991); Grécia (1992); Áustria (1995);

Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia (1996);

Estônia, Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa (2004) e Suíça (2005) e Liechtenstein (2008).

Chipre (2004); Romênia e Bulgária (2007)  - em fase de implementação

Esta área não deve ser confundida com a União Europeia - note que a Noruega, por exemplo, integra o Espaço Schengen, mas não a União Europeia e o Reino Unido e a Irlanda são integrantes desta, mas não fazem parte do Tratado.

Qual a relação entre Seguro Viagem e o Tratado de Schengen?
Para ingressar nos países do Espaço Schengen, o viajante brasileiro deve apresentar obrigatoriamente alguns documentos, como o passaporte, emitido a menos de 10 anos e com validade de 90 dias após o viajante deixar a Área Schengen (veja aqui o documento oficial com estas regras), e o comprovante de contratação de um Seguro Viagem que tenha cobertura mínima de 30 mil euros em assistência médica para doenças e acidentes. Também podem ser solicitados comprovantes de renda e de local da estadia.

A falta de qualquer documento exigido pode resultar no impedimento do viajante de ingressar no país, por isso fique atento e coloque a contratação do seu plano entre as prioridades na organização de sua viagem.


Fontes: Wikipedia, Europa.eu e Real.